Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed - 2026: Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual

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Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed - 2026: Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual

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9786561209847
R$ 124,00
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    • 1
      Autor
      Romualdo Baptista Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      216 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 1.2 x 24 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561209847 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/06/2026 Indisponível
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Sobre a obra Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed - 2026Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual“RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual” é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situações de multicausalidade e incerteza causal, nas quais a tradicional lógica do “tudo ou nada” e a aplicação automática da solidariedade conduzem, muitas vezes, a resultados manifestamente desproporcionais. Partindo de sólida pesquisa nacional e estrangeira – incluindo estágios em centros de referência como o Real Colégio Notarial de Madrid e o Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional –, o autor sistematiza o conceito, os pressupostos, as modalidades e as hipóteses de incidência da responsabilidade civil proporcional, com base em experiências europeias e nos Principles of European Tort Law (PETL), ainda pouco explorados pela doutrina brasileira. A obra reconstrói o papel da proporcionalidade como princípio e regra de julgamento equitativo, revisita criticamente a sedimentação da solidariedade nos principais ordenamentos ocidentais e demonstra como a responsabilidade proporcional pode funcionar como alternativa ou complemento à solidariedade em casos de causalidade complexa. Ao longo dos capítulos, são examinadas as múltiplas manifestações da responsabilidade proporcional, seus critérios de aplicação e sua projeção em campos específicos, como o direito dos desastres e catástrofes, o direito médico e da saúde, o direito do trabalho e o direito do consumidor, evidenciando, por exemplo, a centralidade dos litígios médico-hospitalares na discussão sobre incerteza causal. O livro também destaca o potencial da responsabilidade proporcional como ferramenta de resolução consensual de conflitos, especialmente por meio de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, inserindo o instituto na agenda de gestão de riscos e

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