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STF E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - A AMPLIAÇÃO DE PODERES DA SUPREMA CORTE POR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES - COLEÇÃO FGV DIREITO RIO

SKU S23086
STF E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - A AMPLIAÇÃO DE PODERES DA SUPREMA CORTE POR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES - COLEÇÃO FGV DIREITO RIO

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9788536250571
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Carlos Victor Nascimento dos Santos Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      178 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536250571 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal.Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.

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