TELETRABALHO, SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS - UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

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TELETRABALHO, SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS - UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

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Autor(a): Mariana Candini Bastos
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536273662

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  Autor
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  Mariana Candini Bastos Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  176 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2017 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2017 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536273662 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de trabalho, as novas tecnologias de informação e comunicação a partir da globalização e da necessidade de revisão do conceito de subordinação, seu elemento anímico.Analisar-se-á o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida a sua implementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Verificar-se-á que no Brasil houve apenas uma alteração na CLT, em 2011, a partir da qual foram equiparados os meios telemáticos aos meios diretos e pessoais de supervisão e controle do trabalho alheio.Assim, doutrina e jurisprudência vêm se esforçando para dar tratamento adequado aos casos fronteiriços. Para evitar a discricionariedade da jurisprudência, a experiência portuguesa sobre o teletrabalho presta grande contributo ao Brasil, inspirando projetos de lei adaptados à realidade brasileira.

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