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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

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      REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
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      492 Indisponível
    • 4
      Edição
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      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
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      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
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      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
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      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
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      14 x 21 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
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      9786559916870 Indisponível
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A leitura do tempo exige régua e compasso. Olhar para trás é ver que as tradições se comunicam. As contribuições do passado auxiliaram a formar o nosso direito processual contemporâneo. Olhar para frente é garantir o sistema de justiça 3D: célere, barato e justo, aquilo que foi prometido da Constituição. Esses passos são importantes. O processo civil que temos hoje veio das grandes contribuições teóricas e do trabalho dedicado de muitos professores, nesse sentido, o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 é um Código de Doutrina. O CPC também é um Código de doutrina por ser interpretado à luz da doutrina atual. É a doutrina que dará sentido, unidade e potência ao novo texto. A tese central deste livro é que o direito processual é todo ele constitucional, nada fora da Constituição, todo direito deve ser interpretado e aplicado segundo as normas, os princípios e os valores constitucionais. Uma Constituição ao mesmo tempo liberal e social, que tutela direitos fundamentais individuaise coletivos, que exige cooperação das partes e do juiz. Portanto, todo o processo é direito constitucional aplicado. O arco do que será discutido aqui vai da identificação do problema de fato e de direito até a formação, aplicação e superação do precedente; da teoria do processo até o texto do CPC.

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