A INTEGRAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL

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9788594779496
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    • 1
      Autor
      RICARDO BATISTA CAPELLI Indisponível
    • 2
      Páginas
      184 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 0.874 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788594779496 Indisponível
    • 9
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      01/07/2026 Indisponível
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A vítima tem lugar na Justiça Penal Negociada?Essa é a pergunta central que move esta obra instigante, que convida o leitor a refletir sobre o papel da vítima nas modernas mecânicas de consenso no Processo Penal. Longe de respostas simplistas, o autor percorre os caminhos da história para demonstrar que, antes do advento do modelo estatal de persecução penal, era da vítima o protagonismo na resolução de conflitos criminais. A exclusão posterior desse sujeito do processo não decorre de impossibilidades ontológicas, mas de escolhas político-jurídicas que agora merecem revisão.Ao investigar os interesses que ainda movem a vítima ? a justa reparação e a punição do infrator ?, o texto constrói uma análise crítica sobre a viabilidade e os limites de sua reintegração nas medidas consensuais. Sem negar o papel do Ministério Público como titular da ação penal pública, propõe-se um modelo equilibrado de participação: que respeite o monopólio estatal do ius puniendi, mas que também acolha o diálogo com a vítima, enquanto parte interessada e legítima do conflito penal.Este livro é leitura essencial para quem se dedica à justiça penal contemporânea e às suas possibilidades de reconstrução democrática. Ao final, o leitor é provocado a pensar: é possível uma justiça penal mais inclusiva, sem sacrificar garantias? A resposta, aqui, é construída com densidade teórica, responsabilidade institucional e sensibilidade jurídica.

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