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A Reclamação Constitucional em evidência

SKU 320938
A Reclamação Constitucional em evidência

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9788545011088
R$ 215,00
R$ 182,75
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Rodrigo Déde Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      296 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 2 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788545011088 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      31/07/2026 Indisponível
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O livro é uma descrição genealógica precisa da reclamação constitucional, que tem passado por intensa transformação desde seu surgimento. Produto de uma despretensiosa construção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que a tornou alvo de críticas a respeito de sua legitimidade e juridicidade por longos anos, foia reclamação conquistando seu espaço no intrincado sistema processual constitucional brasileiro. O contorno desse instituto jurídico vem se delineando nos últimos cem anos e se intensificou desde sua incorporação à CF de 1988. Embora o número dessas ações não representasse uma participação significativa na quantidade deprocessos distribuídos à Corte nos trinta anos que se passaram entre a sua formalização regimental e sua constitucionalização (1957-1988), esse quadro começou a mudar de forma aguda. Em 2025, ela superou 31% do volume total de ações distribuídas aos ministros, tornando-se a classe processual mais expressiva no tribunal. O livro mostra as principais razões do 'fenômeno' e instiga o leitor a refletir sobre os riscos que ele pode trazer ao sistema de observância dos precedentes obrigatórios e à jurisdição constitucional.

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