ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - LEITURAS EM GARAPON E RICOEUR

SKU B35537
ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - LEITURAS EM GARAPON E RICOEUR

ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - LEITURAS EM GARAPON E RICOEUR

SKU B35537
9788536247182
R$ 89,90
R$ 76,42
1 x de R$ 76,42 sem juros no Cartão
1 x de R$ 76,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Deilton Ribeiro Brasil Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      146 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.8 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536247182 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 89,90
R$ 76,42
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 76,42 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Ao versar sobre o papel do poder Judiciário na atual realidade sociopolítica brasileira, a presente obra oferece uma epistemologia sóciojurídica acerca do lugar do já famoso "Ativismo Judicial" e suas relações com os Direitos Fundamentais. Para tanto, aborda a questão da descentralização da justiça e das novas formas de justiça a partir do referencial teórico da obra Oguardador depromessas: justiça e democracia(1998), de Antoine Garapon.A mediação também é analisada neste trabalho além de uma alternativa à justiça, como uma nova técnica de resolução dos conflitos: ela prefigura a emergência de um novo modo de regulação social. A mediação caracteriza-se por uma grande liberdade mas que, no entanto, não é total. Todas estas novas formas de justiça têm em comum dar uma grande importância ao contato direto entre as partes, com o seu consentimento. Para além de uma técnica de resolução de conflitos, desenvolve-se uma nova concepção do sujeito de direito a quem é reconhecida a capacidade de se defender a ele próprio.Por último, é analisado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-DF (ADI 3.510-DF) pelo Supremo Tribunal Federal que decidiu em linhas gerais que as terapias com células-tronco embrionárias congeladas não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Também ficaram evidenciadas as questões da divisão de poderes do Estado democrático e a fragilidade de nosso sistema representativo que de certa forma abrem caminho para a Suprema Corte exercer, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da Constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos, tornando-se um novo espaço de exigibilidade da democracia e de discussão pública de temas importantes da sociedade civil.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca