Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Tributário", mais um exemplo da frutífera parceria estabelecida entre duas instituições de renome: a Editora Almedina, maior editora de temas jurídicos na língua portuguesa, e o Insper, destacada escola de negócios brasileira. Foi junto ao Insper que seus autores apresentaram os presentes trabalhos, como requisito para a obtenção de suas titulações como Especialistas (LL.M) em Direito Tributário.Como seu professor orientador e tendo acompanhado o desenvolvimento dos trabalhos ora apresentados, quero ressaltar que estes, apesar de muito diversos entre si, tem em comum as características dos estudos que compuseram as edições anteriores desta coleção: o conhecimento profissional dos autores sobre os temas; a extensa e detalhada pesquisa doutrinária e jurisprudencial por estes levada a termo; e o rigor acadêmico por eles adotado na abordagem e desenvolvimento de seus trabalhos.Assim, só posso desejar aos leitores que aproveitem - e muito - a obra que ora lhe chega às mãos: boa leitura a todos!