Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios

SKU 319552
Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios

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9786580788767
R$ 189,90
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    • 1
      Autor
      Henrique Araújo Indisponível
    • 2
      Editora
      AMANUENSE LIVROS (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      344 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786580788767 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      22/06/2026 Indisponível
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A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de Corte Constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da Corte em instância revisora.A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do Tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais, a experiência da repercussão geral no STF, os desafios de regulamentação da relevância, o conceito de jurisprudência dominante e os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça, segurança jurídica e racionalidade, os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira Corte de precedentes.O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.

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