Jurisdição Constitucional Tributária

SKU 315632
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9788583103257
R$ 230,00
R$ 207,00
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    • 1
      Autor
      Rafael Pandolfo Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      556 Indisponível
    • 4
      Edição
      3 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 3 x 25 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583103257 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/04/2026 Indisponível
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Conheça! - "A terceira edição de "Jurisdição Constitucional Tributária: eficácia, limites e perspectivas contemporâneas", de Rafael Pandolfo, chega ao público em um momento decisivo para o Direito Tributário brasileiro. Desde a última publicação, em 2020, o país atravessou a mais ampla reforma constitucional tributária em décadas. Ao mesmo tempo, a consolidação das Cortes de Precedentes tem exigido uma nova forma de se compreender e praticar a tributação no país.Diferencial - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça não se limita mais à solução de conflitos normativos abstratos, tampouco se contenta com o casuísmo imprevisível. Assume, crescentemente, a tarefa de mediar interesses econômicos, sociais e federativos em uma arena constitucional tão plural quanto tensionada. Temas polêmicos como a "ação rescisória tributária" e a "modulação de efeitos", hoje indissociáveis do cotidiano da advocacia e da reflexão acadêmica, receberam atenção redobrada do autor.Com rigor técnico e densidade crítica, esta nova edição - integralmente revista, atualizada e ampliada - examina as premissas e os desafios dessa nova realidade jurídica. Aliando sólida formação acadêmica a uma vasta experiência prática, Rafael Pandolfo analisa o sistema jurídico em sua totalidade: dos pressupostos teóricos fundamentais da ordem constitucional à concretude da guia de recolhimento. Trata-se de uma obra que dialoga com o passado e o presente, mas também com os desafios que se avizinham."

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