JURISDIÇÃO E PROCESSO IV - COISA JULGADA (NOTAS SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)

SKU M43407
JURISDIÇÃO E PROCESSO IV - COISA JULGADA (NOTAS SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)

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9788536245225
R$ 159,90
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    • 1
      Autor
      MARIN, JEFERSON DYTZ Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      374 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536245225 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do próprio Estado Democrático de Direito, também é verdade que, em determinadas circunstâncias, impõe-se algumas adequações, especialmente em razão dos novos direitos vertidos na modernidade e da ampliação das categorias de direitos tutelados, valendo citar os de caráter difuso, coletivo e individual homogêneo, como, por exemplo, o efeitoerga omnesda coisa julgada nos processos coletivos.Este livro registra posições de diversas matrizes e contempla os principais aspectos relativos à coisa julgada na modernidade. Todos os trabalhos demonstram uma vertente inquieta e foram desenvolvidos por processualistas preocupados em estabelecer bases teóricas consistentes, que contribuam de forma sólida para a teoria crítica do processo.

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