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CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

SKU 303054
CURSO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

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9788594777003
R$ 210,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      DIMOULIS, DIMITRI Indisponível
    • 2
      Páginas
      ‹ ›
      508 Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 2.5 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788594777003 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
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O livro apresenta de forma sistemática, didática e detalhada as questões jurídicas que são postas em dois campos centrais do ordenamento jurídico. O controle da constitucionalidade de normas pelo Judiciário e o manuseio das garantias-remédios constitucionais que permitem fazer valer os direitos fundamentais contra resistências do Estado. Discute objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade.Inclui bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos sobrea prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem.Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade no mundo, analisa os modelos de controle de constitucionalidade e discute as várias teses sobre a legitimidade da justiça constitucional. Para tanto são comparados os sistemas de mais de vinte países e apresenta análise de centenas de estudos e decisões judiciais, principalmente do STF. Não há no mercado nacional obra da mesma envergadura teórica nem de semelhante detalhamento jurisprudencial.

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