O acordo na jurisdição constitucional

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O acordo na jurisdição constitucional

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9786580788415
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    • 1
      Autor
      Vita: Vinicius Indisponível
    • 2
      Editora
      AMANUENSE LIVROS (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      190 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786580788415 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/05/2025 Indisponível
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O Acordo na Jurisdição ConstitucionalVivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolu­ção Industrial remodelam nossas inte­rações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamen­te concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar para lidar com a crescente complexi­dade das relações contemporâneas.Neste livro, Marcus Vinicius Vita analisa esse cenário dinâmico e propõe uma abordagem inovadora. Inspira­do na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e nos estudos de Gunther Teubner, entre outros, o autor argu­menta que os tribunais, longe de se­rem meros aplicadores de normas, devem atuar como facilitadores do diálogo entre diferentes formas de racionalidade. Com isso, tornam-se capazes de construir soluções jurí­dicas mais adequadas, incorporando saberes especializados e promovendo maior legitimidade e eficácia na reso­lução de conflitos.O livro examina como a mediação e a conciliação podem contribuir para uma jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, reduzindo custos, evitando a sobrecarga do Judiciário e fomentando uma cultura de pacifi­cação social. No entanto, sem negli­genciar os limites dessa abordagem, o autor ressalta a necessidade de preservar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente em ca­sos de grande assimetria de poder.Com uma análise rigorosa e um levan­tamento empírico dos acordos cons­truídos até hoje pelo Supremo Tribu­nal Federal em processos de controle concentrado, nos quais, em tese, não há partes para entrarem em acordo, esta obra se destaca como uma con­tribuição essencial ao debate sobre os rumos do Direito no século XXI. Um convite irrecusável para quem busca compreender e aprimo­rar a jurisdição constitucional em um mundo hipercomplexo.

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