TUTELA PENAL DO CONSUMO

SKU SE2132
TUTELA PENAL DO CONSUMO

TUTELA PENAL DO CONSUMO

SKU SE2132
9788571062801
R$ 65,00
R$ 52,00
1 x de R$ 52,00 sem juros no Cartão
1 x de R$ 52,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      SERGIO CHASTINET DUA Indisponível
    • 2
      Editora
      REVAN Indisponível
    • 3
      Páginas
      192 Indisponível
    • 4
      Ano
      2004 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      ISBN
      9788571062801 Indisponível
    • 8
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 65,00
R$ 52,00
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 52,00 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
No exercício da advocacia criminal, o autor deparou-se freqüentemente com processos relativos aos chamados "crimes contra as relações de consumo", tipificados nas leis número 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - e 8.137/90. Assim, Sérgio Chastinet Duarte Guimarães objetivou, através de estudo criterioso, reforçar a posição de reconduzir a tutela penal das relações de consumo aos limites do Direito Penal tradicional. A fim de tratar do direito do consumo, o autor buscou o entendimento quelevou à gênese da sociedade de consumo e, assim, tratou o assunto preliminarmente, fazendo um levantamento histórico sobre fatos que marcaram o século XX e alteraram a sociedade industrial, o capitalismo, o trabalho humano, etc. O autor procura interpretar as normas penais de proteção ao consumo sob o enfoque penalístico tradicional, criticando os pontos em que a tutela penal se faz desproporcional ou iníqua e reforçando as posições que privilegiam a intangibilidade dos direitos humanos e das garantias fundamentais. Nilo Batista, na apresentação que faz do livro, diz: "A programação criminalizante que no Brasil pretende reproduzir tal sociedade recebe de Sérgio Chastinet Duarte Guimarães um estudo crítico, com inquestionável nível técnico-jurídico, que daqui por diante, na universidade e no foro, nos auxiliará a melhor compreendê-la, sem subserviência consumistas a paradigmas teóricos que pretendem esconder um sistema poderoso atrás de um indivíduo frágil (o consumidor)".

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca